Hugo Motta defende punição 'pedagógica' para deputados que ocuparam plenário na Câmara

Ocupação do plenário gera reação dura e pedidos de punição

Quando se fala em protesto no Congresso, muita gente pensa em discursos acalorados ou faixas erguidas no corredor. Mas o que aconteceu em agosto de 2025 levou tudo a outro nível. Deputados da oposição decidiram ocupar fisicamente o plenário da Câmara dos Deputados por dois dias inteiros. Eles queriam pressionar por pautas complicadas: votação de anistia para condenados por tentativa de golpe, fim do foro privilegiado e impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O estopim para a ocupação foi a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Hugo Motta, presidente da Câmara, não deixou barato. Em entrevista à CNN, ele classificou a ocupação como "gravíssima" e defendeu uma punição "pedagógica". Não se trata apenas de aplicar uma sanção por aplicar, mas de dar exemplo para evitar que aquela cena se repita. A palavra-chave que ficou no ar foi punição pedagógica — e, nas conversas de bastidor, isso significa suspender o mandato dos envolvidos por cerca de seis meses.

O argumento de Motta não é só para proteger a ordem do plenário, mas para preservar o funcionamento da casa. "O que aconteceu ali não pode virar rotina", afirmou. Para o presidente da Câmara, deixar passar sem resposta enfraqueceria a autoridade do parlamento. Ele ressaltou que a decisão sobre a punição deve passar pela Mesa Diretora, ou seja, não é algo individual. Mas a mensagem foi clara: invasão não será tolerada.

Disputa política, investigações e debate sobre o limite do protesto

Disputa política, investigações e debate sobre o limite do protesto

No dia 8 de agosto, Hugo Motta oficializou pedidos de investigação à Corregedoria da Câmara. Ele quer que o órgão apure a conduta de deputados do PL, Novo e até do PT, incluindo nomes como Nikolas Ferreira e Marcos Polon. Caso se confirme quebra de decoro, eles podem ser suspensos preventivamente antes mesmo do julgamento final no Conselho de Ética.

O rito é rápido: em até 48 horas a Corregedoria avalia se aceita ou não a denúncia, e a Mesa Diretora analisa se apresenta a representação com pedido de suspensão. Tudo isso com o termômetro político fervendo.

A reação não demorou. Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, acusou a investigação de buscar uma "falsa simetria" entre protestos dos deputados e atos golpistas da extrema-direita. Para ele, equiparar a confusão no plenário com ações que visaram desestabilizar o país seria um erro. Segundo Lindbergh, querem parecer imparciais, mas o resultado é “uma injustiça grave”.

A discussão não parou por aí. Parte dos parlamentares cobra isonomia nas punições, enquanto outros enxergam perseguição a opositores do governo. Tudo isso mexe com nervos e egos na casa, que já anda dividida há tempos.

Sobre a pressão por anistia aos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro de 2023, Motta foi taxativo: não existe clima para aprovar uma anistia ampla e irrestrita, ainda mais depois de revelados planos de assassinato contra autoridades. Há até quem defenda rever penas consideradas desproporcionais em casos menores, mas crimes ligados à tentativa de assassinato ficam fora de qualquer possibilidade de perdão.

Como pano de fundo, fica o recado de Motta: protestar faz parte, ultrapassar os limites do respeito ao funcionamento da Câmara, não. A proposta é clara— punição para educar, não para meramente punir. Resta saber se a medida vai mudar o comportamento dos deputados ou aumentar o clima de tensão em Brasília. A resposta não deve demorar.

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