LGPD - Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados

Introdução

O MooBlo Notícias Diárias está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Este site opera em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), que garante a você, titular de dados, direitos fundamentais sobre o tratamento de suas informações pessoais no Brasil.

Alcance e Aplicabilidade

A LGPD se aplica a todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas no território nacional, independentemente do país de origem do controlador. Embora o MooBlo Notícias Diárias não armazene bancos de dados de usuários registrados, coletamos automaticamente certos dados durante a navegação, como endereços IP, tipo de navegador, cookies e dados de análise de tráfego, com o objetivo de melhorar a experiência do usuário e garantir a segurança do site.

Seus Direitos sob a LGPD

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Eliminar dados pessoais tratados com seu consentimento;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• Revogar o consentimento, nos termos da lei.

Como Cumprimos a LGPD

O MooBlo Notícias Diárias adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e a privacidade dos dados. Não armazenamos informações pessoais identificáveis em bancos de dados. Os dados coletados automaticamente (como cookies e logs de acesso) são utilizados apenas para fins estatísticos e de otimização do site, sem identificação individual. Não realizamos transferências internacionais de dados pessoais.

Dados que Processamos

Os dados tratados são limitados e incluem:

• Endereço IP (temporariamente, para segurança e análise de tráfego);
• Informações de navegador e dispositivo;
• Cookies de sessão e analíticos (não rastreamento de comportamento em outros sites);
• Dados de acesso ao site (data, hora, página visitada).

Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados é realizado com base nos seguintes fundamentos legais da LGPD:

• Legítimo interesse (art. 7º, VII): para garantir a segurança, funcionalidade e melhoria contínua do site;
• Execução de contrato (art. 7º, II): para fornecer o serviço solicitado (navegação no site);
• Atendimento a obrigação legal (art. 7º, I): para cumprir com a LGPD e outras normas aplicáveis.

Como Exercer Seus Direitos

Você pode exercer seus direitos sob a LGPD enviando uma requisição por e-mail para [email protected]. Em sua mensagem, por favor:

1. Indique qual direito deseja exercer;
2. Forneça seu nome completo e e-mail associado à navegação;
3. Se possível, informe o período ou tipo de dado ao qual se refere.

Não exigimos documentação adicional, mas podemos solicitar informações adicionais para garantir a identidade do titular e evitar fraudes.

Prazos de Resposta

Responderemos à sua requisição no prazo legal de até 15 dias, contados a partir da data de recebimento. Em casos complexos, poderemos prorrogar o prazo por mais 15 dias, comunicando a você a razão da extensão.

Política de Não Discriminação

Seu direito de exercer as garantias da LGPD não afetará a qualidade dos serviços prestados pelo MooBlo Notícias Diárias. Não negaremos, cobraremos tarifas adicionais, ou limitaremos o acesso ao conteúdo por você ter exercido seus direitos.

Atualizações e Alterações

Este documento poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças legais ou práticas operacionais. As versões mais recentes estarão sempre disponíveis neste link. A data da última atualização é: 5 de abril de 2024.

Contato

Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:

Marina Alencar
E-mail: [email protected]
Endereço: Praça Tertuliano Feitosa, 512 - Hipódromo, Recife - PE, 52031-030, Brasil

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de insatisfação com nossa resposta.