Quando Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, às 11h07 do dia 7 de agosto de 2025, o Glossário de Educação Especial e dos Transtornos que Impactam o Desenvolvimento da Aprendizagem, já se notou que o documento vai mudar a forma como escolas coletam dados sobre inclusão.
A atualização veio rapidamente, às 12h44 do mesmo dia, reforçando a urgência do tema. Produzido pela Diretoria de Estatísticas Educacionais (DEED), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o glossário define "educação especial" como modalidade integrada ao ensino regular, que oferece Atendimento Educacional Especializado (AEE) a estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação.
Contexto da Educação Inclusiva no Brasil
Nos últimos dez anos, o Brasil avançou na construção de políticas inclusivas, mas ainda há grandes disparidades entre regiões. Em 2023, o INEP registrou cerca de 181 mil escolas, das quais 12% declararam ter classes especiais. A falta de terminologia padronizada dificultava a comparação de dados entre estados e municípios, o que motivou a criação deste glossário.
Detalhes do Glossário 2025
O documento traz definições claras para cinco questionários do Educacenso: Escola, Turma, Aluno, Gestor e Profissional Escolar em Sala de Aula. Cada item passa a usar termos uniformes, como "discapacidade física" versus "deficiência visual", evitando ambiguidade.
"Agora os gestores sabem exatamente o que registrar, sem precisar adivinhar", afirma Ana Maria Costa, diretora de políticas públicas da DEED. "Isso significa dados mais confiáveis e, consequentemente, políticas mais eficazes".
O glossário também inclui orientações sobre como a elegibilidade para AEE deve ser determinada: por avaliação pedagógica da equipe da escola, em parceria com especialistas em educação especial, e não apenas por diagnóstico clínico.
Integração com o Censo Escolar 2025
O Censo Escolar 2025Brasil será o primeiro a aplicar integralmente o novo vocabulário. Isso implica que, ao responder o questionário de Aluno, a escola deverá indicar, por exemplo, se o estudante recebe AEE por TEA ou por alta habilidade, usando códigos padronizados.
Segundo dados preliminares, cerca de 1,2 milhão de estudantes deverão ser classificados sob essas novas categorias, o que representa um aumento de 15% em relação ao levantamento de 2024.
Reações dos Estados e Municípios
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, por meio da Divisão de Educação Especial da Coordenadoria Pedagógica, já lançou um material complementar em julho de 2025, alinhado ao glossário federal. Em comunicado, o secretário municipal, Carlos Alberto Silva, ressaltou que “a padronização facilita o planejamento de recursos e a prestação de contas ao Tribunal de Contas”.
Outros estados, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, ainda estão revisando seus protocolos. Um representante da Secretaria de Educação de Minas Gerais admitiu que haverá um período de treinamento de professores até o final de 2025.
Impactos e Desafios Futuramente
Com dados mais consistentes, pesquisadores poderão analisar a distribuição de recursos de AEE por região, identificar lacunas e propor intervenções mais direcionadas. Por outro lado, a exigência de avaliações pedagógicas mais detalhadas pode sobrecarregar equipes já escassas, especialmente nas áreas rurais.
Especialistas em políticas públicas, como a professora Mariana Souza da Universidade Federal de São Carlos, alertam que “a qualidade da avaliação pedagógica será o verdadeiro teste”. Se as escolas não dispuserem de profissionais habilitados, os números podem ficar inflados ou subestimados.
Além disso, o glossário abre espaço para debates sobre a inclusão de outras necessidades, como transtornos de aprendizagem (dislexia, TDAH) que ainda não têm definição detalhada no documento.
Próximos Passos
O INEP está programado para oferecer webinars gratuitos para diretores e coordenadores durante o segundo semestre de 2025. Também será criado um canal de suporte técnico no portal Educacenso para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento dos questionários.
Espera‑se que, ao final do ciclo de coleta, o Ministério da Educação publique um relatório analítico comparando os resultados de 2025 com os de 2022 e 2024, apontando tendências de inclusão nacional.
Perguntas Frequentes
Como o glossário afeta as escolas públicas?
As escolas terão um vocabulário padronizado para registrar informações sobre AEE, TEA e altas habilidades, o que simplifica o preenchimento dos formulários do Censo e garante que os dados sejam comparáveis em todo o país.
Qual a diferença entre avaliação pedagógica e diagnóstico clínico?
A avaliação pedagógica considera o contexto escolar, o desempenho em sala de aula e as necessidades de apoio, enquanto o diagnóstico clínico foca em aspectos médicos. O glossário prioriza a primeira para definir a elegibilidade ao AEE.
Quais estados já adotaram o glossário?
São Paulo publicou material complementar em julho de 2025. Minas Gerais e Rio Grande do Sul ainda estão em fase de adaptação, enquanto outros estados, como Paraná e Bahia, anunciaram treinamentos para o final do ano.
Quantos estudantes devem ser contabilizados com AEE em 2025?
Estimativas preliminares apontam para cerca de 1,2 milhão de estudantes, um aumento de 15% em relação ao censo de 2024, refletindo a expansão das políticas de inclusão.
Quando será divulgado o relatório analítico do Censo 2025?
O Ministério da Educação planeja publicar o relatório final em dezembro de 2025, comparando os dados com os anos anteriores e indicando as áreas que ainda precisam de investimento.
1 Comentários
Luziane Gil
É muito bom ver o INEP dando esse passo firme rumo à padronização. Com um glossário claro, as escolas vão conseguir mapear melhor quem precisa de AEE. Isso significa mais justiça na distribuição dos recursos e menos confusão nos relatórios. A iniciativa também abre espaço para que os professores se sintam mais seguros ao registrar as necessidades dos alunos. Continuemos acompanhando os webinars, vai ser muito útil!